PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN
EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS

Origem dos RecursosAnoTipo de EmendaAutoria (Nome do Parlamentar/Bancada/Comissão)Forma de RepasseNº Identificação da EmendaNº do Convênio (se aplicável)Valor Previsto do RepasseValor Repassado pelo ConcedenteObjeto/FinalidadeFunção de Governo
Federal2023Emenda IndividualBENES LEOCÁDIOFundo a Fundo39170001Não Aplicável300.000,00300.000,00INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PAP10 - Saúde
Federal2023Emenda IndividualBENES LEOCÁDIOFundo a Fundo39170010Não Aplicável304.800,00304.800,00EQUIPAMENTOS - PORTARIA 54410 - Saúde
Federal2023Emenda IndividualSTYVENSON VALENTIMFundo a Fundo41420001Não Aplicável1.074.000,001.074.000,00REQUALIFICA - UBS10 - Saúde
Federal2022Emenda IndividualBENES LEOCÁDIOFundo a Fundo39170006Não Aplicável400.000,00400.000,00INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PAP10 - Saúde
Federal2022Emenda IndividualBETO ROSADOFundo a Fundo30540006Não Aplicável100.000,00100.000,00INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PAP10 - Saúde
Federal2022Emenda IndividualGENERAL GIRÃOFundo a Fundo39940009Não Aplicável346.614,00346.614,00HOSPITAL10 - Saúde
Federal2022Emenda IndividualRAFAEL MOTTAFundo a Fundo37420002Não Aplicável99.791,0099.791,00EQUIPAMENTOS10 - Saúde
Federal2022Emenda IndividualSTYVENSON VALENTIMFundo a Fundo41420002Não Aplicável310.000,00310.000,00INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PAP10 - Saúde
Federal2021Emenda IndividualBENES LEOCÁDIOFundo a Fundo39170002Não Aplicável24.045,0024.045,00INCREMENTO DO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)10 - Saúde
Federal2021Emenda IndividualGENERAL GIRÃOFundo a Fundo39940010Não Aplicável100.038,00100.038,00INCREMENTO AO CUSTEIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB10 - Saúde
Federal2023Emenda IndividualBENES LEOCÁDIOTransferência Especial39170011Não Aplicável100.000,00100.000,00Aquisição de Máquina de Fabricação de Fraldas e Reforma dos Prédios onde funcionam o Centro de Referência da Assistência Social I (CRAS I) e o Centro de Referência da Assistência Social II (CRAS II)08 - Assistência
Federal2024Emenda IndividualJOÃO MAIAFundo a Fundo24460002Não Aplicável300.000,00300.000,00INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL10 - Saúde
Federal2024Emenda IndividualROGÉRIO MARINHOFundo a Fundo42760014Não Aplicável200.000,00200.000,00INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL10 - Saúde
Federal2024Emenda IndividualBENES LEOCÁDIOTransferência Especial202439170012Não Aplicável250.000,00250.000,00Reforma do Ponto Turístico da Bica, contrapartida para pavimentação asfáltica, instalações elétricas e hidráulicas para automatização de poços artesianos e Reforça e manutenção de praças públicas.15 - Urbanismo
Federal2024Emenda IndividualSTYVENSON VALENTIMTransferência Especial202441420005Não Aplicável350.000,00350.000,00Construção e adequação de quartel e Aquisição de equipamentos para a Estruturação do Pelotão da Polícia Militar, no bairro Centro, no município de Portalegre/RN.15 - Urbanismo
Federal2024Emenda IndividualROGÉRIO MARINHOTransferência Especial202442760019Não Aplicável300.000,00300.000,00Pavimentação de ruas, Construção de instalações básicas de Operação de uma Mini-Usina de Asfalto, Construção de Praça de Convivência e Fornecimento e Instalação de Equipamentos Urbanos.15 - Urbanismo
Federal2024Emenda IndividualSTYVENSON VALENTIMFundo a Fundo41420001Não Aplicável1.074.000,001.074.000,00ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE10 - Saúde
Federal2024Emenda de BancadaBANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEFundo a Fundo71210004Não Aplicável581.168,00581.168,00INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL10 - Saúde
Federal2024Emenda de BancadaBANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEFundo a Fundo71210004Não Aplicável900.000,00900.000,00INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL10 - Saúde
Federal2024Emenda IndividualSTYVENSON VALENTIMFundo a Fundo41420002Não Aplicável500.000,00500.000,00INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL10 - Saúde
Federal2025Emenda IndividualROGÉRIO MARINHOTransferência Especial202542760013Não Aplicável396.000,00396.000,00Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano15 - Urbanismo
Federal2025Emenda IndividualBENES LEOCÁDIOTransferência Especial202539170010Não Aplicável396.000,00396.000,00Construção da Segunda Etapa da Rede de Abastecimento de Água das Comunidades do Jenipapero, Alexandre Pinto e Bom Jardim15 - Urbanismo
Federal2025Emenda IndividualSTYVENSON VALENTIMTransferência Especial202541420005Não Aplicável297.000,00297.000,00Aquisição de insumos (brita, areia, pó de pedra e emulsão asfáltica) para fabricação de asfalto, destinado a pavimentação de ruas no perímetro urbano no Município de Portalegre/RN15 - Urbanismo
Federal2025Emenda IndividualBENES LEOCÁDIOFundo a Fundo39170003Não Aplicável242.303,00242.303,00INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL10 - Saúde
Federal2025Emenda IndividualBENES LEOCÁDIOTransferência Especial202539170010Não Aplicável198.000,00198.000,00Reforma do Mercado Público Municipal, contemplando a reforma da cobertura no pátio central, reforma dos banheiros e pintura geral, com o objetivo de oferecer espaço adequado para a comercialização da produção da agricultura familiar, fortalecendo a renda e a organização dos agricultores familiares do município15 - Urbanismo
Federal2025Emenda de BancadaBANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEFundo a Fundo71210006Não Aplicável560.938,00560.938,00INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL10 - Saúde
Federal2025Emenda IndividualSTYVENSON VALENTIMTransferência Especial202541420005Não Aplicável693.000,00693.000,00Pavimentação de Estradas Vicinais do Município de Portalegre/RN15 - Urbanismo
Federal2025Emenda de ComissãoCOMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CASFundo a Fundo60060003Não Aplicável1.250.222,001.250.222,00INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL10 - Saúde
Federal2026Emenda IndividualROGÉRIO MARINHOTransferência Especial202642760011Não Aplicável497.500,00497.500,00PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN15 - Urbanismo
Federal2026Emenda IndividualSTYVENSON VALENTIMTransferência Especial202641420005Não Aplicável398.000,00398.000,00AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA USINA DE ASFALTO DE PORTALEGRE/RN E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE PORTALEGRE/RN15 - Urbanismo
Federal2026Emenda IndividualSTYVENSON VALENTIMTransferência Especial202641420005Não Aplicável398.000,00398.000,00AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE ASFALTO15 - Urbanismo