EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS
Recursos de origem federal recebidos pelo Município de Portalegre/RN
Sobre estas informações: Em cumprimento à publicidade exigida pelo PNTP/TCE-RN (item 17.1),
esta seção apresenta a origem, o tipo, a autoria, a forma de repasse, o número de identificação da emenda,
o número do convênio/instrumento (quando aplicável), os valores previsto e realizado, o objeto, a função de
governo e o plano de trabalho/cronograma de execução (datas estimadas de início e término) de cada emenda
parlamentar federal recebida pelo município.
| Origem dos Recursos |
Ano |
Nº Identificação da Emenda |
Tipo de Emenda |
Autoria (Parlamentar/Bancada/Comissão) |
Forma de Repasse |
Nº do Convênio/Instrumento |
Valor Previsto do Repasse (R$) |
Valor Repassado pelo Concedente (R$) |
Objeto/Finalidade |
Função de Governo |
Início Previsto |
Término Previsto |
Situação da Execução |
Plano de Trabalho / Observações |
