PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN
EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS

Origem dos RecursosAnoTipo de EmendaAutoria (Nome do Parlamentar/Bancada/Comissão)Forma de RepasseNº Identificação da EmendaNº do Convênio (se aplicável)Valor Previsto do RepasseValor Repassado pelo ConcedenteObjeto/FinalidadeFunção de Governo
Federal2024IndividualJOÃO MAIAFundo a Fundo24460002Não Aplicável300000300000INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PAP10 - Saúde
Federal2024IndividualROGÉRIO MARINHOFundo a Fundo42760014Não Aplicável200000200000INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PAP10 - Saúde
Federal2024IndividualSTYVENSON VALENTIMFundo a Fundo41420002Não Aplicável500000500000INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PAP10 - Saúde
Federal2023IndividualBENES LEOCÁDIOFundo a Fundo39170001Não Aplicável300000300000INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PAP10 - Saúde
Federal2023IndividualBENES LEOCÁDIOFundo a Fundo39170010Não Aplicável304800304119EQUIPAMENTOS - PORTARIA 54410 - Saúde
Federal2023IndividualSTYVENSON VALENTIMFundo a Fundo41420001Não Aplicável1074000928894REQUALIFICA - UBS10 - Saúde
Federal2022IndividualBENES LEOCÁDIOFundo a Fundo39170006Não Aplicável400000400000INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PAP10 - Saúde
Federal2022IndividualBETO ROSADOFundo a Fundo30540006Não Aplicável100000100000INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PAP10 - Saúde
Federal2022IndividualGENERAL GIRÃOFundo a Fundo39940009Não Aplicável346614346593HOSPITAL10 - Saúde
Federal2022IndividualRAFAEL MOTTAFundo a Fundo37420002Não Aplicável9979199791EQUIPAMENTOS10 - Saúde
Federal2022IndividualSTYVENSON VALENTIMFundo a Fundo41420002Não Aplicável310000500000INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PAP10 - Saúde
Federal2021IndividualBENES LEOCÁDIOFundo a Fundo39170002Não Aplicável2404524045INCREMENTO DO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)10 - Saúde
Federal2021IndividualGENERAL GIRÃOFundo a Fundo39940010Não Aplicável100038100038INCREMENTO AO CUSTEIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB10 - Saúde
Federal2023IndividualBENES LEOCÁDIOTransferência Especial39170011Não Aplicável100000100000Aquisição de Máquina de Fabricação de Fraldas e Reforma dos Prédios onde funcionam o Centro de Referência da Assistência Social I (CRAS I) e o Centro de Referência da Assistência Social II (CRAS II)20 - Agricultura
Federal2024IndividualBENES LEOCÁDIOTransferência Especial39170012Não Aplicável250000250000Reforma do Ponto Turístico da Bica, contrapartida para pavimentação asfáltica, instalações elétricas e hidráulicas para automatização de poços artesianos e Reforça e manutenção de praças públicas.15 - Urbanismo
Federal2024IndividualROGÉRIO MARINHOTransferência Especial42760019Não Aplicável300000300000Pavimentação de ruas, Construção de instalações básicas de Operação de uma Mini-Usina de Asfalto, Construção de Praça de Convivência e Fornecimento e Instalação de Equipamentos Urbanos.15 - Urbanismo
Federal2024IndividualSTYVENSON VALENTIMTransferência Especial41420005Não Aplicável350000350000Construção de quartel e Aquisição de equipamentos para a Estruturação do Pelotão da Polícia Militar, no bairro Centro, no município de Portalegre/RN.06 - Segurança Pública
Federal2025IndividualBENES LEOCÁDIOFundo a Fundo39170003Não Aplicável300000300000Custeio da Saúde10 - Saúde